Justiça decretou prisão preventiva ao tenente-coronel e sargento da PM
Eles são suspeitos de um duplo homicídio cometido em Petrópolis, no RJ. Mandado foi expedido nesta quinta-feira após audiência de instrução.
Um tenente-coronel do Estado Maior da Polícia Militar e um segundo sargento lotado no 26º Batalhão, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, tiveram a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (8) por suspeita de homicídio qualificado. Os policiais, ambos de 42 anos, são suspeitos de matarem dois homens com requintes de tortura, para ocultar uma extorsão praticada pelos militares contra as vítimas, em 2002. De acordo com a PMERJ, ambos estão presos no 26º BPM e serão conduzidos para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, assim que os mandados forem inseridos no Sistema de Presos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A prisão preventiva foi um pedido da Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, vinculada ao Ministério Público, para preservar as testemunhas, e foi acatado pelo juiz da 1ª Vara Criminal após audiência de instrução realizada na quinta-feira no Fórum de Itaipava, com a presença dos suspeitos. Segundo as investigações, o crime ocorreu em 15 de junho de 2002, na BR-495, Estrada Philúvio Cerqueira, que liga o distrito de Itaipava a Teresópolis. As vítimas, Marcelo Moreira Faraco, de 35 anos, e Romarilzo de Jesus Silva, de 37 anos, foram encontradas dentro do mala do carro de Romarildo com a boca repleta com estopa (produto usado para limpeza de veículos) e tapada com fita crepe, além de mãos e pés amarrados e corpos com sinais de espancamento.
A motivação teria sido por causa de um flagrante feito pelos agentes, na época capitão e soldado, que encontraram as vítimas com peças de automóveis furtadas na mala do carro. Marcelo e Romarildo eram conhecidos por furtar veículos em outros cidades e levá-los para Petrópolis, onde usavam as peças para montagem de carros, que compravam em leilões ou em esquemas suspeitos. No flagrante, os policiais teriam apresentado na delegacia apenas as peças furtadas, mas sem os suspeitos, em troca do pagamento de quantia em dinheiro.
O G1 entrou em contato com o advogado José Rodrigues da Cruz Lima, que representa o segundo sargento. Ele informou que “os dois policiais alegam inocência e negam qualquer autoria no crime, inclusive, sobre a suposta extorsão”, comentou. Segundo ele, os PMs contam que encontraram somente as peças no veículo durante patrulhamento em Araras e que o motorista do carro fugiu, por isso apenas os acessórios encontrados foram apresentados na delegacia como apreensão de peças de automóveis.
Homem pagaria R$ 20 mil para ser liberado
Na avaliação do juiz da Vara Criminal, há fortes indícios sobre o envolvimento dos suspeitos no duplo homicídio e sobre a extorsão.
“Há prova da materialidade dos crimes. Os homicídios imputados foram precedidos de tortura, havendo fortes evidências de que se buscou, com a atividade fatal, silenciar eventuais delações quanto a uma sequência de crimes anteriores. A autoria está evidenciada de forma comprometedora, apontando para os dois acusados. Várias testemunhas específicas destes autos e nas cópias de autos diversos indicam que o Sargento e o, ao tempo, Capitão, na companhia de outros policiais, detiveram Marcelo, fizeram-no comprometer-se a lhes dar quantia substancial, ou seja, R$ 20 mil, para não ser preso. Marcelo acabou por efetivamente não ser preso, o que induz à perplexidade, posto que foi encontrado com material evidentemente objeto de furto ou roubo, ou ambos, e sequer foi apresentado à Autoridade Policial”, avaliou o juiz durante a audiência de instrução.
Ao fim da audiência, o tenente-coronel e o sargento da PM foram apresentados na 106ª Delegacia de Polícia, em Itaipava, por um coronel da Sétima Delegacia de Polícia Judiciária Militar, órgão ligado à Corregedoria Interna da Polícia Militar, e encaminhados ao 26º BPM, onde estão acautelados. De acordo com a PMERJ, o tenente-coronel está na corporação há 23 anos e o sargento está há 17 anos.
O advogado do segundo sargento afirmou que pretende protocolar ainda nesta sexta-feira (9) um pedido de habeas corpus, alegando que a prisão preventiva foi decretada sem qualquer justificativa. Uma nova audiência de instrução está prevista para o próximo dia 19 de novembro.
“Eu entendo que essa prisão preventiva é desnecessária e sem fundamentação legal alguma. Eles estão repondendo ao processo em liberdade há quatro anos, quando foi oferecida a denúncia, de um crime que aconteceu em 2002. Não justifica agora essa prisão preventiva”, conclui o advogado de defesa.
A motivação teria sido por causa de um flagrante feito pelos agentes, na época capitão e soldado, que encontraram as vítimas com peças de automóveis furtadas na mala do carro. Marcelo e Romarildo eram conhecidos por furtar veículos em outros cidades e levá-los para Petrópolis, onde usavam as peças para montagem de carros, que compravam em leilões ou em esquemas suspeitos. No flagrante, os policiais teriam apresentado na delegacia apenas as peças furtadas, mas sem os suspeitos, em troca do pagamento de quantia em dinheiro.
O G1 entrou em contato com o advogado José Rodrigues da Cruz Lima, que representa o segundo sargento. Ele informou que “os dois policiais alegam inocência e negam qualquer autoria no crime, inclusive, sobre a suposta extorsão”, comentou. Segundo ele, os PMs contam que encontraram somente as peças no veículo durante patrulhamento em Araras e que o motorista do carro fugiu, por isso apenas os acessórios encontrados foram apresentados na delegacia como apreensão de peças de automóveis.
Homem pagaria R$ 20 mil para ser liberado
Na avaliação do juiz da Vara Criminal, há fortes indícios sobre o envolvimento dos suspeitos no duplo homicídio e sobre a extorsão.
“Há prova da materialidade dos crimes. Os homicídios imputados foram precedidos de tortura, havendo fortes evidências de que se buscou, com a atividade fatal, silenciar eventuais delações quanto a uma sequência de crimes anteriores. A autoria está evidenciada de forma comprometedora, apontando para os dois acusados. Várias testemunhas específicas destes autos e nas cópias de autos diversos indicam que o Sargento e o, ao tempo, Capitão, na companhia de outros policiais, detiveram Marcelo, fizeram-no comprometer-se a lhes dar quantia substancial, ou seja, R$ 20 mil, para não ser preso. Marcelo acabou por efetivamente não ser preso, o que induz à perplexidade, posto que foi encontrado com material evidentemente objeto de furto ou roubo, ou ambos, e sequer foi apresentado à Autoridade Policial”, avaliou o juiz durante a audiência de instrução.
Ao fim da audiência, o tenente-coronel e o sargento da PM foram apresentados na 106ª Delegacia de Polícia, em Itaipava, por um coronel da Sétima Delegacia de Polícia Judiciária Militar, órgão ligado à Corregedoria Interna da Polícia Militar, e encaminhados ao 26º BPM, onde estão acautelados. De acordo com a PMERJ, o tenente-coronel está na corporação há 23 anos e o sargento está há 17 anos.
O advogado do segundo sargento afirmou que pretende protocolar ainda nesta sexta-feira (9) um pedido de habeas corpus, alegando que a prisão preventiva foi decretada sem qualquer justificativa. Uma nova audiência de instrução está prevista para o próximo dia 19 de novembro.
“Eu entendo que essa prisão preventiva é desnecessária e sem fundamentação legal alguma. Eles estão repondendo ao processo em liberdade há quatro anos, quando foi oferecida a denúncia, de um crime que aconteceu em 2002. Não justifica agora essa prisão preventiva”, conclui o advogado de defesa.
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